Transparência
Política de privacidade
Versão 2026-10. Este documento descreve as escolhas do MVP e não substitui assessoria jurídica para lançamento público.
1. Quem trata os dados
O Pizza Health é operado pela comunidade que mantém esta instância. O contato do responsável pelo tratamento deve ser informado pela pessoa ou organização que administra o serviço. Esta política descreve o comportamento do software e as escolhas de produto implementadas.
2. Dados tratados
Dados de conta (nome, e-mail, senha protegida por hash), preferências de privacidade e notificações, registros de hábitos, metas, publicações, comentários e reações, documentos enviados (PDF, CSV, XLS, XLSX, JPG e PNG), metadados de exames, resultados revisados e registros de vacinação. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem tratamento reforçado.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para autenticar a conta, entregar as funcionalidades solicitadas, manter a segurança do serviço, registrar auditoria e cumprir obrigações legais. O tratamento de dados de saúde depende de consentimento específico e destacado, coletado no cadastro e reforçado pelas permissões de compartilhamento. O consentimento pode ser revogado, observadas as hipóteses legais de conservação.
4. Compartilhamento
Uma comunidade não recebe acesso automático aos documentos médicos. O compartilhamento é granular por categoria (perfil, hábitos, vacinas e exames) e, no caso de documentos, individual por arquivo. Publicações no feed são criadas por ação explícita da pessoa. Resultados clínicos não são publicados automaticamente.
5. Ranking e gamificação
O ranking mede participação e constância registrada. Ele não usa exames, diagnósticos, peso, doenças ou ausência de condições clínicas. A participação no ranking é opcional e pode ser desligada a qualquer momento. Pontos não são convertidos em qualquer benefício clínico.
6. Segurança
Senhas usam scrypt com sal individual. Sessões são armazenadas por hash de token em cookie httpOnly. Documentos são validados pelo conteúdo e armazenados com AES-256-GCM. O acesso a arquivos é verificado no servidor em cada requisição. Operações sensíveis geram eventos de auditoria sem valores clínicos. Nenhum sistema é imune a falhas; incidentes devem ser comunicados ao responsável pelo serviço.
7. Retenção e exclusão
Os dados permanecem enquanto a conta existir ou conforme a finalidade. A pessoa pode solicitar exportação e exclusão. A exclusão remove dados pessoais e documentos; registros de auditoria podem ser mantidos de forma minimizada para segurança e obrigações legais. Alguns dados podem ser retidos pelo prazo legal aplicável.
8. Direitos
A pessoa pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, exportar, revogar consentimentos, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e se opor a tratamentos. Em caso de impossibilidade técnica, o pedido é registrado e respondido pelo responsável.
9. Transferências e terceiros
O MVP não envia dados clínicos para ferramentas de analytics, monitoramento ou terceiros. O banco de dados é fornecido pela infraestrutura escolhida pelo operador. A avaliação jurídica de contratos, transferências internacionais e bases legais específicas deve ser feita antes de um lançamento público.
10. Contato e atualizações
Solicitações de privacidade podem ser feitas em Perfil → Dados e privacidade. Esta política pode ser atualizada; mudanças materiais devem ser comunicadas no produto. A versão vigente é identificada pelo aceite registrado na conta.